Lei de incentivo à cultura vai injetar cerca de R$ 3 bi no país ainda em 2023
O Congresso Nacional aprovou o orçamento destinado à Lei de incentivo à cultura Aldir Blanc 2, em julho deste ano e os valores já encontram-se disponíveis para repasse aos cofres públicos municipais.
Senadores foram favoráveis ao orçamento de 3,14 bilhões de reais, que serão destinados a quatro ministérios, responsáveis pelo repasse dos recursos a prefeituras e municípios.
A lei, criada para fomentar a cultura em 2020, em função da pandemia de Covid-19, agora foi estendida por mais cinco anos, e deve ter maior parte de seus recursos destinados às entidades federativas.
Durante a primeira edição do Festival Mirim Cultura e Arte da Prefeitura Municipal, realizado por intermédio do recurso disponibilizado pela Lei Paulo Gustavo, a secretária de cultura de Niquelândia, Márcia Vilanova, falou sobre os incentivos à cultura que o município recebeu.
A Lei Paulo Gustavo, por exemplo, injetou mais de 400 mil reais na economia niquelandense através dos editais de cultura, organizados pela prefeitura municipal.
De acordo com a secretária de cultura, foram 180 produtores culturais beneficiados com o incentivo e, pelo menos, 10 documentários sobre a história e cultura do município estão sendo produzidos.
No total, foram 78 aprovados no Edital Emergencial Cultural Paulo Gustavo em Niquelândia. Entre os beneficiados, estão a Associação Amigos da Cultura de Niquelândia, o cantor Marcos Pontes e o musicista Alair Gouveia. Os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo estão centrados em 3 eixos: produção de documentários; apoio à sala de cinema; e formação e capacitação no audiovisual para mostras e festivais de cinema.
Segundo Márcia, a Lei Aldir Blanc 2 deve chegar à Niquelândia ainda este ano, logo após a prestação de contas da Lei Paulo Gustavo. O edital deve abrir no final do ano, para que os recursos sejam repassados para os projetos aprovados, que devem começar a ser executados já no início de 2024.
Secretária de Cultura de Niquelândia, Márcia Vilanova
Portuguese