O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (10) a lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes às famílias dos tutores no estado. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e estabelece regras para que o procedimento ocorra de forma regular e segura.
O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ficou conhecido como “Projeto Bob Coveiro”. A proposta foi inspirada na história de um cachorro que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após a morte, recebeu autorização para ser enterrado junto à sua tutora.
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, o texto determina que o sepultamento deverá respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município. Caberá aos serviços funerários municipais regulamentar os procedimentos. Cemitérios particulares também poderão estabelecer regras próprias, desde que cumpram a legislação vigente.
A nova lei deixa claro que todas as despesas serão de responsabilidade do proprietário do jazigo. Segundo o autor do projeto, a proposta busca oferecer uma alternativa viável às famílias que enfrentam altos custos com cremação animal. Ele argumenta que, diante dos preços elevados, muitas pessoas acabam recorrendo a locais inadequados para o enterro, o que pode gerar impactos ambientais e riscos à saúde pública.
Com a sanção, os tutores passam a ter mais uma opção legal e regulamentada para a despedida de seus pets, reforçando o entendimento de que os animais de estimação ocupam papel cada vez mais relevante no núcleo familiar.
A medida não torna o sepultamento obrigatório, mas amplia as possibilidades para quem deseja manter o animal junto à família mesmo após a morte, dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
