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⚖️ O Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira (02/09) a um dos julgamentos mais impactantes da história política recente do Brasil. O processo coloca no banco dos réus o
O Supremo Tribunal Federal voltou a ser palco de um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país.Nesta terça-feira (02/09), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu sua manifestação
Em uma audiência pública histórica sobre as emendas impositivas, o Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do ministro Flávio Dino, colocou os pingos nos “i”! Durante a análise das ADIs
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu uma antiga discussão sobre os limites entre o direito à propriedade privada e a legislação ambiental no Brasil. O ministro Flávio
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recente decisão do Congresso Nacional que revogou os decretos presidenciais
