URGENTE: CÂMARA BARRA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO E CASSAÇÃO DO PREFEITO DE NIQUELÂNDIA! 🚨
Em uma sessão marcada por tensão e fortes debates, a Câmara Municipal de Niquelândia decidiu REJEITAR o pedido de abertura de investigação e cassação do prefeito Eduardo Moreira, protocolado pelo SINTEGO.
O sindicato havia solicitado a abertura de uma CPI e também de uma Comissão Processante (CP), com base na Constituição Federal e no Decreto-Lei 201/1967. No entanto, o parecer da Procuradoria do Legislativo foi claro: o pedido apresentava vícios de formalidade.
📌 Segundo o parecer jurídico:
* A CPI não poderia ser aberta, pois o pedido não partiu de pelo menos 1/3 dos vereadores, como exige a lei;
* Já a Comissão Processante foi barrada, pois a denúncia não foi apresentada por eleitor ou vereador — condição obrigatória;
* Além disso, o SINTEGO, por ser entidade sindical, não possui legitimidade legal para esse tipo de denúncia.
💥 Durante a votação, o vereador Deyvi Charlle se posicionou de forma firme pelo arquivamento, destacando que seguiu a legalidade e não “narrativas de descontentamento político”. O posicionamento foi acompanhado por outros parlamentares, consolidando ampla maioria.
🗳️ RESULTADO FINAL:
➡️ 9 votos contra o pedido
➡️ 1 voto favorável (vereador Josias Generoso)
➡️ A presidente da Câmara, Andréia Diniz, não vota neste tipo de matéria
📺 Com isso, o pedido do SINTEGO foi definitivamente rejeitado, encerrando — pelo menos por agora — qualquer tentativa de abertura de processo de investigação ou cassação do prefeito.
🔥 Clima político segue quente em Niquelândia, e os bastidores prometem novos capítulos!
